Imposto de Renda até para quem é pobre?

O "Leão" da Receita Federal. Crédito: freepik

O Imposto de Renda no Brasil é uma realidade que afeta a maioria dos cidadãos e, por bem ou por mal, é visto como um grande problema pela sociedade. Isso se deve, em grande parte, à falta de atualização da tabela do imposto de renda há anos, o que resulta hoje em pessoas que recebem até 1,5 salário mínimo já pagando imposto.

A tabela do imposto de renda no Brasil é composta por faixas de renda e alíquotas, ou seja, percentuais a serem pagos sobre o rendimento. No entanto, essa tabela não é atualizada regularmente e, com o passar dos anos, o poder aquisitivo do salário mínimo diminuiu, enquanto os valores da tabela permaneceram os mesmos. Isso significa que, atualmente, pessoas que ganham até 1,5 salário mínimo já estão sujeitas a pagar imposto de renda, o que é considerado inaceitável pela maioria da sociedade.

Além disso, a falta de atualização da tabela do imposto de renda também tem um impacto negativo na economia, pois impede que muitas pessoas tenham acesso a crédito e impede o crescimento econômico. Isso acontece porque as pessoas que estão sujeitas a pagar imposto de renda são as que geralmente têm menos recursos financeiros e, portanto, têm menos capacidade de investir e consumir.

O o último ajuste integral na tabela do Imposto de Renda no Brasil ocorreu em 1996 e de lá para cá foram poucos os anos em que a inflação do país ficou em menos de 5%, por isso mesmo com o aumento do salário mínimo que ocorre todo ano (que em boa parte das vezes mal recupera o perdido com a inflação) o imposto de renda está cada vez mais atingindo pessoas com poder aquisitivo menor.

Outra questão importante a ser mencionada é a complexidade do sistema tributário brasileiro. O processo de declaração do imposto de renda é considerado complicado e demorado para a maioria das pessoas, o que gera uma sensação de insegurança e desconfiança em relação ao sistema. Além disso, o sistema tributário é visto como pouco transparente, o que dificulta a compreensão dos contribuintes sobre como e porque estão sendo tributados.

As vezes só em grupo para conseguir preencher sua declaração de Imposto de Renda. Crédito: freepik

Para melhorar a situação atual, é necessário que haja uma atualização regular da tabela do imposto de renda, de forma a garantir que as pessoas que ganham menos sejam excluídas do pagamento do imposto. Além disso, é importante que o sistema tributário seja simplificado e tornado mais transparente, para que os contribuintes possam compreender melhor como e porque estão sendo tributados.

E também, é importante que sejam feitas mudanças no sistema de declaração do imposto de renda para torná-lo mais fácil e rápido. Isso poderia ser alcançado, por exemplo, por meio da implementação de ferramentas eletrônicas de declaração e de uma melhor capacitação dos funcionários públicos responsáveis pelo processo.

Outra medida importante seria a criação de programas de educação fiscal, para que as pessoas possam entender melhor o sistema tributário e seus direitos e deveres como contribuintes. Isso poderia ser realizado por meio de campanhas de conscientização, palestras e cursos, e poderia ser disponibilizado tanto para indivíduos quanto para empresas.

Por fim, é importante que haja uma maior fiscalização dos contribuintes para garantir a arrecadação correta do imposto de renda. Isso poderia ser alcançado por meio da implementação de medidas de combate à evasão fiscal, como a melhoria da capacidade de rastreamento de informações e aumento dos esforços de fiscalização.

Está difícil fechar as contas? Crédito: freepik

Em resumo, o imposto de renda no Brasil é uma realidade que afeta a maioria dos cidadãos e é visto como um problema pela sociedade devido à falta de atualização da tabela há anos. Para melhorar a situação, é necessário que haja uma atualização regular da tabela, simplificação e transparência do sistema tributário, além de medidas para facilitar o processo de declaração e educação fiscal para os contribuintes. Também é necessário que haja maior fiscalização para garantir a arrecadação correta do imposto.